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Sobre nós

Nosso escritório presta serviços jurídicos com elevado padrão de qualidade e excelência, para oferecer soluções para sua empresa. Investimos constantemente na especialização e desenvolvimento dos nossos profissionais. Contamos com colaboração permanente de equipes multidisciplinares, o que garante uma atuação ágil e resultado de excelência às demandas de nossos clientes. Um corpo jurídico de alta precisão técnica e rígidos padrões éticos consolidaram nosso maior patrimônio: nosso nome. As áreas de atuação da Almeida Prado Advogados refletem no cotidiano da vida empresarial pela aplicação de conhecimento e experiência dos nossos profissionais.

Direito Tributário

Direito Empresarial

Direito Societário

Direito Bancário

Reestruturação de Empresas

Trabalhista e Previdenciário

Nossos serviços

Nosso escritório presta serviços jurídicos com elevado padrão de qualidade e excelência, para oferecer soluções para sua empresa.

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Direito Tributário

A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento empresarial. O escritório lida com assuntos relacionados aos mais diversos setores, com as melhores soluções tributárias, dentre elas:

  • Recuperação administrativa de créditos
  • Recuperação judicial de créditos
  • Defesas de autos de infração
  • Planejamento tributário
  • Administração de Passivo
  • Blindagem patrimonial
  • Implicações penais

Direito Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa em litígios entre sócios, processos de falência e recuperação judicial de empresas avaliando aspectos bancários, contratuais, societários, tributários, previdenciários e trabalhistas.

  • Estratégias jurídicas para aumento do fluxo de caixa
  • Blindagem patrimonial
  • Recuperação judicial – Turn Around
  • Estruturação de negócios
  • Contratos sociais e empresariais: (fornecedores, financiamentos, parceiros, dentre outros)

Direito Societário

Na seara do Direito Societário, o escritório trabalha na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:

  • Planejamento societário – SCP / SPE;
  • Criação de organizações societárias;
  • Reestruturação societária;
  • Fusões, cisões e incorporações de sociedades contratuais.

Direito Trabalhista

O escritório busca soluções adequadas às necessidades dos clientes, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas. Com destaque os serviços a seguir discriminados:

  • Assessoria na área trabalhista, orientando as empresas sobre as
    normas trabalhistas e as regras determinadas nos acordos e
    convenções coletivas;
  • Defesa judicial da empresa em reclamações trabalhistas;
  • Defesa em Processos que envolvam ações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (administrativo e judicial);
  • Assessoria às empresas em negociação coletiva (acordos e convenções coletivas).
  • Consultoria e orientação em direitos trabalhistas e relações corporativas;
  • Defesas administrativas perante as Delegacias do Trabalho.

Direito Bancário

Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades;

  • Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.
  • Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
  • Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens do cliente (empresa ou sócios).
  • Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.
  • Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
  • Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras;

Direito Previdenciário

Pessoa Jurídica

As empresas ao realizarem os descontos de seus empregados devidos à previdência, muitas das vezes se equivocam na realização do cálculo, onerando demasiadamente seus trabalhadores, acarretando inclusive na diminuição de suas rendas. Com isso, as contribuições sociais passam a incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporam a remuneração, tornando a base de cálculo errônea.  Para melhor compreensão, entende-se por verbas indenizatórias como aquelas que são devidas ao trabalhador para equalizar uma determinada circunstância. Como exemplo temos o aviso prévio, FGTS, seguro desemprego, abono de férias etc.  Assim, unicamente as parcelas remuneratórias, que seriam aquelas com a qual se retribui um serviço prestado, e que estão incorporadas ao vencimento para fins de aposentadoria, poderão estar sujeitas à contribuição previdenciária.  Caso a empresa realizar indevidamente contribuição previdenciária em parcelas indenizatórias ou naquelas que não estão incorporadas ao vencimento para fins de aposentadoria, caberá ao contribuinte procurar um advogado para propor uma medida judicial cabível. Propondo, o contribuinte poderá recuperar os valores recolhidos indevidamente dos últimos 5 (cinco) anos. Igualmente, é possível corrigir os atuais recolhimentos e futuros. Consequentemente, o salário líquido do empregado irá aumentar, proporcionando um aproveitamento melhor do salário, bem como aumentando a sua qualidade de vida.

  • Elaboração de parecer sobre matérias de Direito Previdenciário;
  • ­Ações regressivas ­ defesa de empresas;
  • Ações de indenização;
  • ­Recurso, Contestação ou Defesa no âmbito administrativo ou judicial sobre matérias de direito previdenciário;
  • Recursos Administrativos ou Judiciais para a Revisão do FAP – Fator Acidentário de Prevenção;
  • Execuções fiscais propostas pelo INSS;
  • ­Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas ao INSS.

Pessoa Física

  • Aposentadorias;
  • Pensões;
  • Auxílio ­doença comum;
  • ­Auxílio ­doença decorrente de acidente do trabalho;
  • ­Revisões de benefícios;
  • Benefício Assistencial;
  • Postulação Administrativa frente ao INSS­ – Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Recursos Administrativos;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Desaposentação.
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Soluções Inovadoras
Nosso diferencial é a atuação dinâmica, criativa e segura na solução das questões.

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